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Acervo por assunto "Processo cautelar, Brasil"

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Cautelar fiscal

Machado, Hugo de Brito

Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 375-380, abr./jun. 1992 | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 5, p. 93, 1.quinz. mar. 1992 | Revista jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, n. 6, p. 9-13, abr./jun. 1992, 04/1992.
Os deveres-poderes do juiz no projeto de novo código de processo civil

Trata do projeto do Novo Código de Processo Civil.

Redondo, Bruno Garcia

Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 89-102, abr./jun. 2011, 04/2011.
Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do novo código de processo civil

Trata do projeto do Novo Código de Processo Civil.

Silva, Bruno Freire e

Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 75-88, abr./jun. 2011, 04/2011.
Prisão provisória

Tourinho Neto, Fernando da Costa

Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 87-101, abr./jun. 1994 | Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, n. 9, p. 27-59, set./dez. 1996, 04/1994.
Restrições à concessão de liminares

Zavascki, Teori Albino

Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 125-133, jan./mar. 1995 | Justitia, v. 56, n. 168, p. 90-99, out./dez. 1994 | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 84, n. 718, p. 54-62, ago. 1995 | Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 18, n. 125, p. 67-81, jun. 1994 | Revista de Julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, v. 19, n. 53, p. 13-26, out./dez. 1993 | Revista Jurídica Mineira, v. 11, n. 108, p. 36-46, jul./ago. 1994 | Revista Jurídica, Curitiba, v. 42, n. 195, p. 28-40, jan. 1994 | Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n. 173, p. 53-63, 1994, 01/1995.